1. Processo nº: 14887/2020
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA: 000122/2020 DE: 06/03/20203. Responsável(eis): JOSINIANE BRAGA NUNES - CPF: 28884329191 KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA - CPF: 88876675191 RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 58679677191 4. Interessado(s): DELMA LOPES ABRAO - CPF: 38049368149 5. Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI 6. Órgão vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI 7. Relator: Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA 8. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2036/2022-SECA2
Sessão |
75ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Segunda Câmara de 05/12/2022
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Presidente |
Conselheiro ALBERTO SEVILHA
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Representante MPC |
Procurador de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
Relator |
Conselheiro Substituto FERNANDO CÉSAR BENEVENUTO MALAFAIA
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Decisão |
RESOLUÇÃO Nº 584/2022
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Julgamento |
LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.
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Votação/Resultado |
Unanimidade
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Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, Alberto Sevilha (Presidente) e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves Convocação nº 89/2022.
Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves.
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Observação |
Encaminhem-se os autos à Divisão de Registro de Atos de Pessoal.
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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 12/12/2022 às 20:11:24, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 258994 e o código CRC 53C29A9 |
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