Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA

   

1. Processo nº:14887/2020
2. Classe/Assunto: 8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA: 000122/2020 DE: 06/03/2020
3. Responsável(eis):JOSINIANE BRAGA NUNES - CPF: 28884329191
KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA - CPF: 88876675191
RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 58679677191
4. Interessado(s):DELMA LOPES ABRAO - CPF: 38049368149
5. Origem:GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI
6. Órgão vinculante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI
7. Relator:Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
8. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2036/2022-SECA2

 

Sessão

 

75ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Segunda Câmara de 05/12/2022

 

 

Presidente

 

Conselheiro ALBERTO SEVILHA

 

 

Representante MPC

 

Procurador de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES

 

Relator

 

Conselheiro Substituto FERNANDO CÉSAR BENEVENUTO MALAFAIA

 

 

Decisão

 

RESOLUÇÃO Nº 584/2022

 

 

Julgamento

 

LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. 

 

 

Votação/Resultado

 

Unanimidade

 

 

Quórum

 

Votaram com o Relator da Proposta de Decisão os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, Alberto Sevilha (Presidente) e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves Convocação nº 89/2022.

 

Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves.

 

 

Observação

 

Encaminhem-se os autos à Divisão de Registro de Atos de Pessoal.

 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de dezembro de 2022.

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EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 12/12/2022 às 20:11:24
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